28/02/2025 12:40

Arquivado Provisoriamente
25/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:46

Recebidos os autos
21/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:23

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:40

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:18

Recebidos os autos
06/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS), Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Oliveira & Cardoso Advogados Associados (OAB 1821/MS), Solpac Company Ltda Processo 0800281-48.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Vicente Da Cruz - Réu: Solpac Company Ltda, Cooperativa de Crédito Rural de Caarapó Ltda - Decisão: I Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.

VII Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
08/11/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 17:25

Evolução da Classe Processual
08/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:18

Recebidos os autos
08/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:00

Processo Desarquivado
25/10/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:45

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:41

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:34

Recebidos os autos
06/09/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 14:33

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:37

Recebidos os autos
13/06/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 18:17

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
14/04/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:19

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022 15:14

Audiência tipo de audiência situação.
29/03/2022 18:24

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:18

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 13:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2022 13:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 16:23

de Instrução e Julgamento
22/02/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:56

Recebidos os autos
21/02/2022 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2022 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 08:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/02/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 08:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 08:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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