22/08/2025 10:41

Prazo em Curso
22/08/2025 10:41

Expedição de Carta.
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:29

Autos preparados para expedição
25/06/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
20/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 15:21

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 08:48

Recebidos os autos
26/05/2025 08:46

Decisão ou Despacho
07/04/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:13

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804229-97.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hawai Piscinas Eireli - Me - Réu: Paulo Henrique Galdino de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Hawaí Piscinas Eireli - ME em face do Paulo Henrique Galdino de Oliveira, com base nos fundamentos acima expostos, condenando-o ao pagamento do valor de R$10.195,00 (dez mil, cento e noventa e cinco reais), corrigido monetariamente com base no IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o principal devido à partir do efetivo vencimento.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação.
15/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:20

Homologada a Transação
10/10/2024 17:20

Recebidos os autos
10/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:42

de Conciliação
16/08/2024 10:36

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
14/06/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804229-97.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hawai Piscinas Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804229-97.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hawai Piscinas Eireli - Me - Intimação da parte Autora sobre o teor da certidão retro, devendo providenciar os documentos nela solicitados no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
09/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 08:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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