TJMS - 0803946-96.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
28/06/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 17:10
Recurso especial admitido
-
26/06/2024 11:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/06/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803946-96.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Daiane Belarmino da Silva Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÕES DE OMISSÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ainda que opostos para fins deprequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentesomissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803946-96.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Daiane Belarmino da Silva Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803946-96.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Daiane Belarmino da Silva Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803946-96.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Daiane Belarmino da Silva Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803946-96.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Daiane Belarmino da Silva Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003254-29.2023.8.12.0110
Maria Jose de Oliveira
Silvano Rodrigues Montemor
Advogado: Etila da Silva Guedes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 16:50
Processo nº 0003254-29.2023.8.12.0110
Silvano Rodrigues Montemor
Maria Jose de Oliveira
Advogado: Etila da Silva Guedes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 12:58
Processo nº 0812544-35.2023.8.12.0110
Instituto do Implante - EPP
Jesy Lopes Peixoto
Advogado: Vinicius Rosi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2023 13:40
Processo nº 0806608-33.2021.8.12.0002
Remicio Martins
Centro de Saude Vida LTDA
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2023 14:05
Processo nº 0806608-33.2021.8.12.0002
Remicio Martins
Centro de Saude Vida LTDA
Advogado: Bruno Alves de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2021 15:11