18/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 05:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 05:27

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
10/06/2024 07:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:01

Homologada a Transação
07/06/2024 19:01

Recebidos os autos
07/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 07:11

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0804199-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Latronico - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:40

Recebidos os autos
17/11/2023 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0804199-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Latronico - Decisão: Vistos etc.

I Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação ao requerido Jocimar dos Santos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

II Com o trânsito em julgado, determino a exclusão do requerido Jocimar dos Santos do polo passivo da demanda.

Prosseguindo-se em relação ao requerido DETRAN/MS.
13/11/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:56

Recebidos os autos
10/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:54

Juntada de Mandado
01/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 01:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 05:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 04:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 04:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 04:21

Expedição de Mandado.
25/09/2023 04:13

Expedição de Carta.
25/09/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/09/2023 15:35

Recebidos os autos
22/09/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:33

Recebidos os autos
15/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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