15/08/2025 08:03

Prazo em Curso
15/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 08:50

Emissão da Relação
13/08/2025 08:49

Evolução da Classe Processual
25/07/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:56

Processo saneado
16/06/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:42

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0802975-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida de Souza Pereira, José Aparecido Pereira, Maria Aparecida de Souza - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 403/404, sob pena de preclusão.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802975-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 403/404, sob pena de preclusão.
11/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0802975-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida de Souza Pereira, José Aparecido Pereira, Maria Aparecida de Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 15:15

Recebidos os autos
10/03/2025 15:15

Recebidos os autos
23/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:47

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:47

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:55

Recebidos os autos
20/08/2024 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0802975-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida de Souza Pereira, José Aparecido Pereira, Maria Aparecida de Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares e julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos autores, para condenar as requeridas, solidariamente, a pagar-lhes: a-) indenização por dano material, no valor de R$ 202,00 para cada autor, acrescido de correção monetária pelo índice IPCA, a partir do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da primeira citação. b-) indenização por dano extrapatrimonial, no valor de R$ 1.000,00 para cada autor, acrescido de correção monetária pelo índice IPCA, desde o arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira citação.

Por consequência, julga-se extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:47

Recebidos os autos
08/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:46

Homologada a Transação
08/07/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 07:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:42

de Conciliação
07/12/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:14

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 13:59

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:13

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0802975-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida de Souza Pereira, José Aparecido Pereira, Maria Aparecida de Souza - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
09/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 10:27

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820918-40.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Cristiane Goncalves dos Santos

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0816179-24.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Mariele Aparecida Galdino Alves

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800017-52.2018.8.12.0037

Wolff &Amp; Wolff LTDA - ME (Auto Pecas e Gu...

Bernardo Florenciano Torales

Advogado: Luana Carlos Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2018 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0803417-60.2020.8.12.0019

Francisco Ferreira da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0802979-35.2023.8.12.0114

Marli Marques Nogueira Castilho

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 18:55

Exibir Processo