STJ - 0801384-62.2018.8.12.0021

20/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

26/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363868/2025

26/04/2025 08:14

Protocolizada Petição 363868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2025

24/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1017159/2024 - AgInt

23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017159 - AgInt no AREsp 2757206 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017159/2024 - AgInt no AREsp 2757206/MS

01/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017159/2024 - AgInt no AREsp 2757206/MS

27/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167031/2025

27/02/2025 18:21

Protocolizada Petição 167031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1017159/2024 - AgInt

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1017159/2024 - AgInt

09/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/12/2024 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017159 - AgInt no AREsp 2757206 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017159 - AgInt no AREsp 2757206 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067907/2024

03/12/2024 11:56

Protocolizada Petição 1067907/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/12/2024

29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060771/2024

29/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1060771/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/11/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017159/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017159/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017159/2024

14/11/2024 15:34

Protocolizada Petição 1017159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

29/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960458/2024

29/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 960458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

01/10/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL