19/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em "data"
28/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/01/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 05:20

Provimento em Parte
08/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 11:06

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 11:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicação
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801769-74.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Sinercio Chucarro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

Interposto Recurso Especial contra o acórdão que julgou o IRDR n.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda porindeferimentoda petição inicial em razão da ausência de juntada de documentos atualizados, deve-se suspender o processo até o julgamento final do REsp n.º 2.021.665/MS, nos termos do art. 982, I, § 5.º, e art. 987, § 1.º, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:28

Provimento
16/11/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicação
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801769-74.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sinercio Chucarro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:21

Inclusão em pauta
14/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801769-74.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Sinercio Chucarro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 18:20

Expedição de "tipo de documento".
10/11/2023 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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