TJMS - 0830874-92.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 08:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 17:12
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:56
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/03/2024 15:19
Inclusão em Pauta
-
29/02/2024 21:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 01:06
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830874-92.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: U.
C.
G.
M. - C. de T.
M.
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830874-92.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Apelante: U.
C.
G.
M. - C. de T.
M.
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) DO BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE - DESCUMPRIMENTO DA REGRA DO ARTIGO 17, DA LEI N. 9.565/1998 - OBRIGAÇÃO QUANTO À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO - COBERTURA INTEGRAL ATÉ A ALTA MÉDICA - TRATAMENTO CONTÍNUO E INICIADO ANTES DO DESCREDENCIAMENTO - CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE - SITUAÇÃO CONSOLIDADA E DELICADA - ALTERAÇÃO DO PROFISSIONAL QUE PODERÁ COMPROMETER E PREJUDICAR A EVOLUÇÃO E ATUAL QUADRO DE SAÚDE - APELAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - DANO MORAL PURO - OCORRÊNCIA - ATO ILEGAL COMPROVADO - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA - ARTIGO 3º, DO ECA - VALOR FIXADO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO AO IGPM-FGV- RECURSO DO AUTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO PLANO DE SAÚDE CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE U.
C.
G.
M.
E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE B.
H.
DE L., OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830874-92.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Apelante: U.
C.
G.
M. - C. de T.
M.
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS)
Vistos. À PGJ -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830874-92.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Apelante: U.
C.
G.
M. - C. de T.
M.
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: B.
H. de L. (Representado(a) por sua Mãe) M.
T.
A.
J.
Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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