TJMS - 1421859-77.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 12:02
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2025 12:02
Expedição de "tipo de documento".
-
03/07/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 11:45
Certidão Cartorária
-
18/06/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 22:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:48
Expedição de "tipo de documento".
-
03/04/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 00:01
Publicação
-
02/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:58
Publicação
-
01/04/2025 17:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/04/2025 17:36
Recurso Especial
-
27/03/2025 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:04
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 18:24
Registro Processual
-
30/01/2025 18:07
Processo Reativado
-
20/01/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 20:39
Registro Processual
-
11/11/2024 20:38
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
11/11/2024 20:38
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
11/11/2024 20:37
Certidão Cartorária
-
07/11/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:51
Expedição de "tipo de documento".
-
07/11/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:01
Publicação
-
06/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:55
Publicação
-
04/11/2024 18:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/11/2024 18:03
Decisão
-
04/11/2024 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:11
Recebidos os autos
-
26/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicação
-
25/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/09/2024 10:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/09/2024 16:03
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:02
Recebidos os autos
-
23/06/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/06/2024 23:27
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:51
Expedição de "tipo de documento".
-
12/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 00:01
Publicação
-
11/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:51
Publicação
-
10/06/2024 15:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2024 15:10
Recurso especial
-
03/06/2024 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
29/05/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421859-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Julio Barreiro Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. -
18/03/2024 09:47
Registro Processual
-
18/03/2024 09:46
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
18/03/2024 09:42
Certidão Cartorária
-
21/02/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicação
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421859-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Julio Barreiro POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. -
20/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:15
Publicação
-
19/02/2024 11:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/02/2024 11:53
Decisão
-
16/02/2024 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/02/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicação
-
16/01/2024 00:01
Publicação
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421859-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Julio Barreiro Ao recorrido para apresentar resposta -
15/01/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/01/2024 11:38
Expedição de "tipo de documento".
-
15/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421859-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Julio Barreiro EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - HIPÓTESE EXCEPCIONAL - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS NA BUSCA DE BENS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421859-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Julio Barreiro Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421859-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Julio Barreiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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