TJMS - 0800915-25.2023.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *39.***.*45-30

Advogados

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA

OAB: 15981/MS

CPF *97.***.*96-00

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA

OAB: 11757/MS

CPF *36.***.*54-20

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA

OAB: 17736/MS

CPF *00.***.*10-24

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 08:38

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 25/03/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicação

  • 20/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:38

    Publicação

  • 17/05/2024 14:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/05/2024 14:45

    Recurso Especial

  • 16/05/2024 15:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/04/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicação

  • 29/04/2024 00:01

    Publicação

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800915-25.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/04/2024 10:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/04/2024 10:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800915-25.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marcos Paulo Nascimento de Souza Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800915-25.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800915-25.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação de restituição de valores, cumulada com indenização por danos morais - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO RECONHECIDA - FORTUITO EXTERNO - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E/OU TERCEIRO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Restando comprovado nos autos que o ato reclamado na exordial foi realizado por terceiro, aliado à ausência de cautela do consumidor ao realizar liberação de acesso, como imposto pelo fraudador, bem como sem averiguar a regularidade da circunstância, previa e diretamente em sua agência, correta a sentença que julga improcedente o pedido inicial de indenização material e moral.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800915-25.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800915-25.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Marcos Paulo Nascimento de Souza Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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