TJMS - 0801444-83.2018.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 08:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 17:36
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:06
INCONSISTENTE
-
29/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/05/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 11:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/05/2024 12:55
Conclusos para decisão
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18/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 11:35
Recebidos os autos
-
18/05/2024 11:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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18/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:32
Juntada de Certidão
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15/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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30/03/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801444-83.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Ruralista de Anastácio-MS Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Agravado: Manoel Bento Ferreira Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Aldemir Fernandes Filho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Perito: Rossi Perícias e Consultoria LTDA Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Pois bem.
Considerando a possibilidade de prosseguimento da ação, pertinente a concessão do efeito suspensivo requerido.
Intime-se o recorrido nos termos do art. 1.021,§2º do CPC.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/03/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 22:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/03/2024 22:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/03/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 00:20
INCONSISTENTE
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18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 17:33
Conclusos para decisão
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14/03/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-83.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Associação Beneficente Ruralista de Anastácio-MS Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Apelado: Manoel Bento Ferreira Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Aldemir Fernandes Filho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Perito: Rossi Perícias e Consultoria LTDA Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Intimada a apresentar documentos que comprovassem sua hipossuficiência (fls.634) a recorrente quedou-se silente, conforme se infere às fls. 636.
Assim sendo, ausente a comprovação da sua situação financeira, indefere-se o pedido de justiça gratuita.
Em atenção ao disposto no art. 1.007,§2º do CPC, intime-se o recorrente para que no prazo de 05 (cinco) dias recolha o preparo devido, sob pena de deserção.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-83.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Associação Beneficente Ruralista de Anastácio-MS Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Apelado: Manoel Bento Ferreira Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Aldemir Fernandes Filho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Perito: Rossi Perícias e Consultoria LTDA Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) estabelece em seu art. 5º, LXXIV que: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos(grifei).
Considerando que no juízo singular a apelante teve seu pedido de gratuidade indeferido, e que o recurso de apelação não se fez acompanhar de qualquer documento que comprove a alegada hipossuficiência, diante da ausência de provas suficientes ou ao menos indícios de que a apelante não pode suportar o pagamento das custas/despesas processuais, deixo de apreciar por ora, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportunizando que se comprove o alegado (juntando balancetes, históricos bancários e demais documentos hábeis ao fim pretendido).
Frise-se que o mero pedido ou a simples declaração de hipossuficiência da parte pode não ser o bastante, quando das circunstâncias do caso não se extrai a presunção de pobreza exigida pela Lei.
As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 05 (cinco) dias.
A seguir, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-83.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Associação Beneficente Ruralista de Anastácio-MS Advogado: Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS) Apelado: Manoel Bento Ferreira Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Aldemir Fernandes Filho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Perito: Rossi Perícias e Consultoria LTDA Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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