TJMS - 0801590-40.2022.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 11:38
Recebidos os autos
-
27/08/2024 11:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/08/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:52
INCONSISTENTE
-
22/08/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
06/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:36
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
21/06/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 11:06
Recebidos os autos
-
21/06/2024 11:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/06/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
01/03/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/11/2023 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801590-40.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Rio Brilhante Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Proc.
Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelado: Josemar da Silva Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) À f. 342, o Procurador de Justiça alega que os embargos de declaração opostos às f. 285-89 não foi analisado pelo juízo de primeiro grau, razão pela qual deixou de emitir seu parecer.
Da análise dos autos verifico que, de fato, os aclaratórios opostos por Josemar da Silva não foi analisado pela magistrada de primeiro grau.
Desse modo, determino a baixa dos autos em diligência para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Publique-se.
Intime-se. -
21/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 16:20
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/11/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801590-40.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Rio Brilhante Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Proc.
Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelado: Josemar da Silva Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:25
Distribuído por prevenção
-
13/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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