19/02/2025 07:50

Baixa Definitiva
19/02/2025 07:38

Certidão Cartorária
18/01/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:13

Publicação
18/12/2024 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 11:02

Homologada a Desistência do Recurso
17/12/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 07:35

Recebidos os autos
10/12/2024 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 18:51

Recebidos os autos
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:04

Publicação
11/11/2024 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 15:22

Recebidos os autos
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:41

Publicação
16/10/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 11:15

Recurso Especial
24/09/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 04:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 04:50

Recebidos os autos
24/09/2024 04:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 04:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:01

Publicação
01/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 07:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 07:10

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421827-72.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravada: Bruna Quezini da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS)

Vistos.

Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias.

Intime-se.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421827-72.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravada: Bruna Quezini da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421827-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Bruna Quezini da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Isso posto, concedo a liminar para permitir à impetrante Bruna Quezini da Silva prosseguir regularmente nas fases do concurso objeto dos autos, com a possibilidade de matricular-se no curso de formação de Soldado da PMMS sem a apresentação de diploma de conclusão de ensino superior, caso haja a convocação antes da decisão final desta Seção Cível.

Comunique-se, com urgência, a comissão do concurso para cumprimento da medida preventiva caso necessário.

Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/2009, prestar as informações que entender necessárias.

Ciência à Procuradoria-Geral do Estado (art. 7º, I, II3, da Lei 12.016/09).

Após, à d.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Voltem-me conclusos.

Intimem-se.
16/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421827-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Bruna Quezini da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no art. 55, do CPC/2015 c/c art. 161, inc.

V, do RITJMS, determino a redistribuição do presente Mandado de Segurança impetrado por Bruna Quezini da Silva, ao e.

Des.

Divoncir Schreiner Maran.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421827-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Bruna Quezini da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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