TJMS - 0802252-54.2020.8.12.0026
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/12/2023 18:57
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 08:01
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 15:41
Realizado cálculo de custas
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30/11/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 00:00
Intimação
Município de Bataguassu, Telmo Luiz Ribeiro Processo 0802252-54.2020.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Telmo Luiz Ribeiro - Sentença de p. 7: "Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.
Condeno a parte executada no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como, caso tal verba não tenha sido incluída na CDA ou adimplida no curso da execução, em honorários sucumbenciais de 10% do valor do débito, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inc.
I, do CPC.
Caso necessário, expeça-se alvará.
Proceda-se ao levantamento de eventual constrição, se o caso.
Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente.
Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se." -
13/11/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
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13/11/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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30/10/2022 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2022 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2022 18:39
Recebidos os autos
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18/10/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 14:14
Expedição de Certidão.
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05/11/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 18:12
Recebidos os autos
-
14/04/2021 18:12
Expedição de Certidão.
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14/04/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
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14/04/2021 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/04/2021 16:11
Conclusos para julgamento
-
14/04/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 07:58
Recebidos os autos
-
26/01/2021 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 04:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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23/01/2021 04:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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