TJMS - 0802298-36.2021.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL GARCIA CARDOSO

CPF *01.***.*63-94

Advogados

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

PAGSEGURO INTERNET LTDA

CNPJ: 08.561.701/0001-01

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 11.818.248/0001-80

ANISIO AUGUSTO DE SOUZA

CPF *10.***.*37-00

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

JOAO THOMAZ P. GONDIM

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB: 354406/SP

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB: 170628/SP

ALFEU BRASSAROTO JUNIOR

OAB: 74704/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 09:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

  • 29/08/2025 09:20

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 08:17

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2025 09:56

    Emissão da Relação

  • 27/08/2025 09:56

    Transitado em Julgado em data

  • 22/08/2025 17:09

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 22/08/2025 17:09

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802298-36.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Samuel Garcia Cardoso Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Interessado: Olx Atividades de Internet Ltda Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) Interessado: Anísio Augusto de Souza Advogado: Alfeu Brassaroto Junior (OAB: 74704/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/11/2023 07:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 07:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/10/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 15/08/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:21

    Realizado cálculo de custas

  • 08/08/2023 09:24

    Realizado cálculo de custas

  • 04/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:44

    Homologada a Transação

  • 10/07/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/04/2023 22:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/03/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:19

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 30/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 24/03/2023 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:32

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2023 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/03/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/12/2022 06:46

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 13:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 07:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2022 10:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 16:23

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:32

    Juntada de Informações

  • 20/06/2022 11:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2022 11:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2022 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 18:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 13/04/2022 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:30

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/04/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2022 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2022 13:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2022 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2022 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.

  • 18/01/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 17:17

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2022 17:17

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2022 17:17

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2022 17:17

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 18/01/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:21

    INCONSISTENTE

  • 18/01/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:20

    INCONSISTENTE

  • 18/01/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:18

    INCONSISTENTE

  • 18/01/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:15

    INCONSISTENTE

  • 28/12/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1422004-36.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Aparecido de Oliveira

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800214-28.2022.8.12.0114

Michele Alves Camargo Braga

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800163-17.2022.8.12.0114

Makaiver Alves de Santana

Mirian Cristina Oliveira de Quei

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1422003-51.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Ac Comercio de Mangueiras e Servicos Hid...

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800838-48.2020.8.12.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Henrique Baroni Ortega

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2020 07:36

Exibir Processo