TJMS - 1600978-66.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT

OAB: 18493/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO SOARES SANCHES DIAS

OAB: 11558/MS

CPF *94.***.*27-72

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB: 11306/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 07:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/04/2023 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600978-66.2021.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.

    B.

    S.

    Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Requerido: M. de P.

    P.

    Procuradora: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Procurador: Ricardo Soares Sanches Dias (OAB: 11558/MS) Considerando a informação de f. 59, fica o beneficiário RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento.

    Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.

  • 24/02/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2022 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600978-66.2021.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.

    B.

    S.

    Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Requerido: M. de P.

    P.

    Procuradora: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Procurador: Ricardo Soares Sanches Dias (OAB: 11558/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido para alteração do credor.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo sem a manifestação ou em caso de concordância, estando todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça preenchidos, não havendo recursos pendentes, defiro desde já o pagamento deste precatório ao credor Rodrigo de Oliveira Boeri Staut.

    Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação de f. 36-8.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 16/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:13

    Provimento por decisão monocrática

  • 14/12/2022 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 15:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600978-66.2021.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.

    B.

    S.

    Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Requerido: M. de P.

    P.

    Procuradora: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Procurador: Ricardo Soares Sanches Dias (OAB: 11558/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 36/38 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600978-66.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 08/12/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 09:55

    Conta Atualizada

  • 08/12/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/10/2022 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:03

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/09/2022 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2022 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2022 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2022 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2022 16:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/09/2022 19:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2022 19:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/09/2022 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 09:29

    Conta Atualizada

  • 31/08/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 14:40

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 09/08/2022 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2022 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2022 12:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2022 10:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/07/2021 16:54

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 23/06/2021 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2021 11:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/05/2021 08:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/05/2021 08:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2021 11:42

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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