TJMS - 1413732-87.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 08:43
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/04/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2023 16:35
Recebidos os autos
-
07/04/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:39
INCONSISTENTE
-
03/04/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1413732-87.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: A.
J.
P.
B.
Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Requerido: M.
P.
E.
Interessado: G.
A.
O.
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Diante do não recolhimento do depósitos previsto no artigo 968, II e demais guias indicadas à f. 169, determino o cancelamento da distribuição da presente Ação Rescisória, com fundamento no artigo 290 do CPC.
Intimem-se e procedam-se às baixas devidas. -
31/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 10:21
Indeferida a petição inicial
-
20/03/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1413732-87.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: A.
J.
P.
B.
Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Requerido: M.
P.
E.
Interessado: G.
A.
O.
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das guias indicadas na certidão de f. 169, bem como, do depósito de 5% previsto no artigo 968, II, do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. -
08/03/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1413732-87.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: A.
J.
P.
B.
Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Requerido: M.
P.
E.
Interessado: G.
A.
O.
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Certifique-se a Secretaria Judiciária se houve o devido recolhimento das custas com todas as taxas correspondentes, bem como, do depósito administrativo, conforme determinado à f. 144/145. -
28/02/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
23/02/2023 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1413732-87.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: A.
J.
P.
B.
Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Requerido: M.
P.
E.
Interessado: G.
A.
O.
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Diante do não provimento do Agravo Interno e ausente qualquer notícia acerca da interposição de recurso com efeito suspensivo, intime-se a parte autora para o cumprimento da decisão de f. 144/145, sob pena de indeferimento da inicial. -
15/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2022 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1413732-87.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: A.
J.
P.
B.
Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Agravado: M.
P.
E.
Interessado: G.
A.
O.
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUE FAÇA JUS AO BENEFÍCIO - PESSOA FÍSICA - PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.
O benefício da justiça gratuita deve ser deferido quando houver fundadas razões para crer que o beneficiário se encontra no estado de hipossuficiência declarado. 02.
Havendo informações oriundas das declarações de Imposto de Renda e verificado que a parte possui imóvel de alto valor e altos custos, verifica-se que tem condições de arcar com as custas do processo e demais despesas, deve ser indeferido o benefício da justiça gratuita. 03.
Recurso conhecido e desprovido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 22:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 03:41
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 13:33
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
15/09/2022 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 02:34
INCONSISTENTE
-
12/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2022 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2022 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2022 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 14:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826165-36.2022.8.12.0110
Johnny Petterson Ruiz Passos Ravedutti
Pousada Chafariz de Paraty
Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2022 17:25
Processo nº 0825867-44.2022.8.12.0110
Willian Felipe Rodrigues de Oliveira
Agili Consorcios LTDA
Advogado: Albert da Silva Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 16:25
Processo nº 1600651-24.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2021 19:22
Processo nº 0825719-33.2022.8.12.0110
Marcelo Oliveira dos Santos
Josafa Jose Ferreira do Carmo
Advogado: Silvia de Lima Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2022 16:10
Processo nº 1600650-39.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jayme de Magalhaes Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2021 19:20