TJMS - 0802165-36.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2025 14:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/07/2025 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 06:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:44
Transitado em Julgado em data
-
02/07/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 12:07
Recebidos os autos
-
02/07/2025 12:07
Recebidos os autos
-
05/07/2024 07:42
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2024 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 07:42
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2024 21:45
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 22:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:07
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/05/2024 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2024 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2024 07:17
Realizado cálculo de custas
-
10/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:22
Realizado cálculo de custas
-
26/04/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2024 13:19
Homologada a Transação
-
07/12/2023 19:41
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2023 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 20:22
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802165-36.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Rodrigues da Cruz - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para (i) declarar extinto o débito no valor de R$5.827,74, objeto de novação; (ii) condenar a Requerida ao pagamento, de maneira simples, de danos materiais no total de R$ 551,90, além de danos morais no montante de R$ 3.000,00, devidamente corrigido monetariamente e somados os juros de mora de acordo com a fundamentação acima; e (iii) condeno a Requerida na obrigação de não fazer consistente em se abster de protestar o referido débito e/ou de inscrever o Requerente em cadastro de inadimplentes.******Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." -
10/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:02
Homologada a Transação
-
06/11/2023 18:02
Recebidos os autos
-
06/11/2023 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2023 10:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 13:07
Remetidos os Autos para destino.
-
27/09/2023 13:07
de Instrução e Julgamento
-
27/09/2023 08:15
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 17:16
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 13:41
de Instrução e Julgamento
-
18/09/2023 13:40
de Conciliação
-
15/09/2023 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 09:45
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 09:33
Juntada de tipo de documento
-
04/08/2023 13:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/07/2023 11:16
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2023 17:16
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/07/2023 17:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/07/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 17:14
de Instrução e Julgamento
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18/07/2023 14:26
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:25
Tutela Provisória
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17/07/2023 15:46
Juntada de Petição de tipo
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17/07/2023 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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