TJMS - 1421892-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2024 09:03
INCONSISTENTE
-
10/09/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:46
Recebidos os autos
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14/05/2024 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421892-67.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421892-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.
Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421892-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421892-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421892-67.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421892-67.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
Intime-se. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421892-67.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) ntime-se a agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421892-67.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Martins & Gonçalves Ltda - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Eduardo Aparecido Martins Pereira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravante: Luciana Goncalves Saltareli Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 36134A/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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