06/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:04

Recebidos os autos
12/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 00:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 17:16

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 16:26

Recebidos os autos
13/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:34

Recebidos os autos
03/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:56

Recebidos os autos
02/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Recebidos os autos
12/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Decisão ou Despacho
19/07/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
07/07/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:24

Recebidos os autos
11/06/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:56

Recebidos os autos
22/05/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 17:20

Recebidos os autos
12/04/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:46

Recebidos os autos
05/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Lucas Leonardo Feitosa Batista Processo 0808043-14.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Televisão Ponta Porã Ltda - EPP - Reqdo: Elektro Redes S.A., Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 719/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 105: "1.

Retifique-se o valor da causa, bem como o polo passivo do feito para constar Estado de Mato Grosso do Sul em substituição a Estado de São Paulo, consoante a emenda da inicial de fls. 88/90. (...) Verifica-se que a parte Autora insiste em manter a Elektro Redes S/A no polo passivo do feito, de modo que, não obstante a possibilidade de ser atingida posteriormente pelos ônus sucumbenciais, deverá ser citada a concessionária de serviços públicos regularmente para responder à demanda. (...)", bem como INTIMAÇÃO acerca da Certidão Cartorária de fl. 166 para que proceda ao recolhimento das custas complementares ou requeira o que entender de direito.
19/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 10:20

Recebidos os autos
13/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Noely Gonçalves Vieira (OAB 4922/MS), Estado de São Paulo , Elektro Redes S.A.

Processo 0808043-14.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Televisão Ponta Porã Ltda - EPP - Reqdo: Elektro Redes S.A., Estado de São Paulo - Relação 662/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 82/85: "4.

Ante todo o exposto, portanto, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ilegitimidade passiva do Estado de São Paulo e da Elektro S/A.

Na mesma oportunidade, deverá emendar a petição inicial a fim de regularizar o polo passivo da ação, apresentar os documentos indispensáveis à propositura da demanda, especificar o proveito econômico pretendido, corrigir o valor da causa e, caso necessário, complementar o recolhimento das custas judiciais, tudo sob pena de extinção do processo."
10/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:26

Recebidos os autos
08/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/11/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/11/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 18:06

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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