15/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:02

INCONSISTENTE
08/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0048065-62.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rogério Rodrigues da Silva Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com o parecer, não conheço do recurso de apelação interposto por Rogério Rodrigues da Silva, ante a perda superveniente do objeto.
20/12/2023 08:27

Recebidos os autos
20/12/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 16:25

Recebidos os autos
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 13:58

Prejudicado o recurso
19/12/2023 07:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:21

Recebidos os autos
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0048065-62.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rogério Rodrigues da Silva Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça para parecer.

Intime-se.
15/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 17:24

Recebidos os autos
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0048065-62.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rogério Rodrigues da Silva Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Promova-se a intimação das partes acerca das informações de f. 660-670 e para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.
27/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:58

Recebidos os autos
23/11/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:23

INCONSISTENTE
16/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0048065-62.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rogério Rodrigues da Silva Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Assim, certifique-se a serventia acerca do trânsito em julgado do processo n. 0075526-24.2004.8.12.0001 e após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem sobre o interesse na presente demanda.

Publique-se e intime-se.
14/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 14:15

Processo Reativado
06/02/2019 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2019 16:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/02/2019 16:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2018 14:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/11/2018 09:50

Recebidos os autos
06/11/2018 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2018 04:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2018 14:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 12:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2018 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 08:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2018 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2018 12:05

Recebidos os autos
04/10/2018 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2018 08:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 20:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 18:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2018 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2018 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2018 14:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2018 14:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2018 09:38

Recebidos os autos
12/09/2018 09:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2018 21:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2018 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2018 10:53

Declarada incompetência
23/08/2018 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2018 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2018 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2018 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2018 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2018 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2018 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2018 16:23

Recebidos os autos
20/08/2018 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2018 15:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 05:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 05:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2018 15:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2018 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2018 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2018 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2018 16:36

Recebidos os autos
10/07/2018 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2018 19:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2018 16:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 14:06

Recebidos os autos
08/02/2018 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2018 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 12:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2018 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2018 08:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2018 11:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 18:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 16:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 15:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2018 14:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 23:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2017 10:51

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
01/12/2017 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2017 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/12/2017 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2017 12:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/12/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2017 12:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 15:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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