25/05/2023 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 07:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 12:33

Desentranhado o documento
04/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602244-25.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

P.

LTDA Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB: 279514/SP) Requerido: M. de C.

Interessado: P.

M.

P.

E.

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB: 279514/SP) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao cessionário PRÉ-MOLDADOS PAULICÉIA EIRELI, conforme decisão de f. 56.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 59/60.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências
01/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 14:28

Provimento por decisão monocrática
23/02/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/01/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/01/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1602244-25.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

P.

LTDA Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB: 279514/SP) Requerido: M. de C.

Interessado: P.

M.

P.

E.

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB: 279514/SP) Considerando que a certidão e cálculos de f. 59/63 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602244-25.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
15/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 13:52

Conta Atualizada
14/12/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 10:08

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
05/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2021 17:12

Provimento por decisão monocrática
02/06/2021 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2021 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2021 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2021 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2021 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 05:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021 11:19

Provimento por decisão monocrática
09/04/2021 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2021 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2021 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2021 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2021 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2021 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/04/2021 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2020 14:20

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/10/2020 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 16:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2020 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2020 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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