TJMS - 0906131-55.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 09:23
Transitado em Julgado em #{data}
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27/04/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:57
INCONSISTENTE
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16/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0906131-55.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Dayane de Jesus Camposano EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ABANDONO DE CAUSA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/04/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 10:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:48
Conclusos para decisão
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03/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0906131-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Dayane de Jesus Camposano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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