TJMS - 0800072-66.2023.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/12/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 09:15
Recebidos os autos
-
11/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800072-66.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Marinalva Gomes da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS - CONTRATO TEMPORÁRIO - PROFESSOR CONVOCADO - REQUISITOS DA LEI ESPECÍFICA DEVIDAMENTE RESPEITADOS - FGTS NÃO DEVIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/11/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800072-66.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Marinalva Gomes da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/11/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 06:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:20
Distribuído por sorteio
-
13/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817311-19.2023.8.12.0110
Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...
Elma Lima de Souza
Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2023 14:42
Processo nº 1421941-11.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Izaias Nunez Vasques
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 10:20
Processo nº 1421937-71.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Adalberto dos Santos
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 10:25
Processo nº 0815416-23.2023.8.12.0110
Sun Viagens – Negocios e Turismo Eireli ...
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Breno Sandim Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2023 08:40
Processo nº 1421921-20.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Wilson Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 10:25