22/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 14:23

Recebidos os autos
10/04/2025 14:23

Decisão ou Despacho
23/07/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:05

Recebidos os autos
10/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:43

Recebidos os autos
20/03/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 00:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 17:43

Recebidos os autos
05/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:14

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800386-37.2022.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daiana Souza de Jesus, Élcia dos Santos Fernandes - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador aecrac da decisão de fls. 330/331: (...) Inicialmente, é de conhecimento deste juízo que a exequente Élcia veio a falecer, deste modo, com fundamento no artigo 313, I, e § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) para a regular a sucessão processual, pelo autor, na forma do art. 110 do CPC, com eventual habilitação dos herdeiros e requerimentos cabíveis.

Decorrido o prazo acima sem o cumprimento do contido no art. 687 e 689 ambos do CPC, venham os autos conclusos para extinção do feito.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de óbito do autor aos autos.

Em relação ao valores devidos a exequente Daiana, considerando que a parte exequente apresentou cálculos e a Fazenda Pública concordou (fls. 314), homologo o cálculo de fls. 299/300, pois está condizente com os parâmetros fixados.(...)
14/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2023 20:28

Recebidos os autos
13/11/2023 20:28

Decisão ou Despacho
25/07/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:42

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
28/05/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:43

Recebidos os autos
24/04/2023 13:43

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2023 06:59

Recebidos os autos
27/02/2023 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2023 06:56

Evolução da Classe Processual
25/02/2023 17:56

Recebidos os autos
25/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
22/01/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:32

Homologada a Transação
08/12/2022 15:32

Recebidos os autos
08/12/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:37

Recebidos os autos
07/11/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 14:48

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:19

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2022 17:32

Recebidos os autos
05/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 20:25

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:41

Recebidos os autos
25/05/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:45

Retificação de Classe Processual
22/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824409-55.2023.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Daniel Dutra Sena Junior

Advogado: Isanira Maria Marchezi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0824305-63.2023.8.12.0110

Vanilton Pereira Xavier

Luana Magri Escarmanhani

Advogado: Patricia Alves Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0824305-63.2023.8.12.0110

Luana Magri Escarmanhani

Vanilton Pereira Xavier

Advogado: Patricia Alves Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0824299-56.2023.8.12.0110

Ricardo Ferraz de Camargo

Marivaldo Lopes de Arruda

Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0824212-03.2023.8.12.0110

Raissa Fernanda Ohara

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 16:42

Exibir Processo