17/09/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2025 13:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor
12/09/2025 09:25

Emissão da Relação
12/09/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 13:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/09/2025 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2024 07:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0824476-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Saldanha Barcelos - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 93.
01/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0824476-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Saldanha Barcelos - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a parte ré a devolver a autora o valor que recebeu de R$2.050,00, (dois mil, cinquenta reais) de modo simples, cujo valor será corrigido desde a data do desembolso pelo IGP-M/FGV, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação, condicionado a devolução da bolsa a ré.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2024 18:54

Recebidos os autos
22/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
22/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 18:54

Homologada a Transação
22/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2024 12:59

Recebidos os autos
19/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:59

Juntada de Mandado
22/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:58

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:03

Recebidos os autos
27/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:13

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/11/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0824476-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Saldanha Barcelos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 39, no dia 24/01/2024 Hora 14:00 (horário de MS).
10/11/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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