TJMS - 0810712-98.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Oton José Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0810712-98.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvano Almeida da Silva - Sentença: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVANO ALMEIDA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
13/11/2023 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
-
13/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:57
Homologada a Transação
-
06/11/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 14:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/07/2023 13:53
Juntada de Informações
-
17/07/2023 15:23
Juntada de Petição de Réplica
-
08/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
17/03/2023 13:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 02:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
-
14/12/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 08:56
Expedição de Carta.
-
07/12/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
-
28/09/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 05:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
08/08/2022 13:43
Recebidos os autos
-
08/08/2022 13:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817180-27.2016.8.12.0001
Francisco Carlos Elias
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Carina Souza Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2023 16:26
Processo nº 0800074-39.2022.8.12.0002
Municipio de Dourados
Tl Capital Dourados Empreendimento Imobi...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 15:41
Processo nº 0802055-80.2021.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Rosenilda Epifanio Girola
Advogado: Vitor Garcia V. de O. Vilela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:40
Processo nº 0803433-63.2023.8.12.0001
Amarildo Jose de Souza
Francelina Leopoldina de Souza
Advogado: Washington Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 18:20
Processo nº 0800996-91.2020.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Leonardo Rosales Borges
Advogado: Carlos Wilson da Cunha Hecht
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:41