11/04/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0806433-26.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Orlando Ricardo de Souza - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a parte Requerida ao pagamento da dívida em questão, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a nota promissória anexa às fls. 12/13.

Os valores deverão ser corrigidos pela variação do IGPM-FGV a partir da data do efetivo prejuízo, e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (artigo 398, CC e Súmula 54 do STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "".
13/11/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:25

Recebidos os autos
09/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:25

Homologada a Transação
01/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:49

Recebidos os autos
21/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:42

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:40

Juntada de Mandado
01/09/2023 14:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 10:08

Expedição de Mandado.
10/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:56

Expedição de Carta.
07/07/2023 07:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/09/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/04/2023 17:22

Recebidos os autos
26/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
02/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:21

Juntada de Ofício
02/10/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:56

Recebidos os autos
30/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:06

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
24/08/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:16

Expedição de Carta.
13/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:38

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/04/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 14:25

Juntada de Informações
16/12/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 03:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:25

Recebidos os autos
20/09/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:35

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.
23/07/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 05:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
30/06/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:51

Expedição de Carta.
30/06/2021 17:48

Expedição de Carta.
17/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/10/2020 17:06

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 10:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
09/09/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 16:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 18:34

Recebidos os autos
29/05/2020 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2020 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2020 15:53

Conclusos para despacho
02/04/2020 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 19:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2020.
07/01/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2019 09:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2019.
17/12/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:34

Expedição de Carta.
16/12/2019 13:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 13:01

Expedição de Certidão.
16/12/2019 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/04/2020 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/12/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 12:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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