TJMS - 1422045-03.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CASSIO CESAR MOURA DE LIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 09:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:08

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1422045-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: C.

    C.

    M. de L.

    Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: J.

    R.

    R.

    Advogado: Cássio César Moura de Lira (OAB: 29157/PB) Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

    P.

    I.

  • 04/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 13:28

    Prejudicado o recurso

  • 01/12/2023 09:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 17:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1422045-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: C.

    C.

    M. de L.

    Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: J.

    R.

    R.

    Advogado: Cássio César Moura de Lira (OAB: 29157/PB) Ante o exposto, indefiro a liminar.

    Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

    P.

    I.

  • 21/11/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 18:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 01:06

    INCONSISTENTE

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1422045-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: C.

    C.

    M. de L.

    Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: J.

    R.

    R.

    Advogado: Cássio César Moura de Lira (OAB: 29157/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/11/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 09:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 09:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/11/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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