05/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:23

Recebidos os autos
30/07/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 07:55

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800595-16.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, bem como a obrigação de fazer declarando inexigível os débitos porventura cobrados da requerida em relação ao consumo realizado por terceiro anterior ao contrato de locação juntado nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

Sem custas e honorários.

PRI.

Oportunamente, em não havendo manifestação da parte vencedora em 10 (dez) dias, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de praxe.

Maracaju (MS), data em conformidade com a da assinatura digital.".
13/11/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:37

Homologada a Transação
08/11/2023 14:37

Recebidos os autos
08/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
09/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
09/09/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/05/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
22/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
04/09/2020 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2020 22:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 22:48

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2020 22:46

Expedição de Carta.
16/06/2020 14:29

Recebidos os autos
09/06/2020 10:14

Concedida a Medida Liminar
02/06/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 14:41

Conclusos para decisão
21/05/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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