TJMS - 0809854-77.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:35
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 15:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/07/2025 15:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/09/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/09/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:21
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
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30/08/2024 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/08/2024 13:58
Recurso especial admitido
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21/06/2024 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/06/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargado: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargado: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargado: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DOS EMBARGANTES - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVOGAÇÃO DO MANDATO - INEXIGIBILIDADE DA INTEGRALIDADE DOS HONORÁRIOS - PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Se ocorreu revogação da procuração e a antiga advogada dos embargantes não patrocinou toda a causa, até o seu deslinde, não há legalidade na cobrança da integralidade dos honorários contratuais pactuados, diante da nulidade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de pagamento, mesmo em caso de cessação antecipada dos poderes outorgados. É devida remuneração dos serviços prestados pela antiga advogada, mas de forma proporcional ao trabalho realizado, que deverá ser apuração em ação de arbitramento de honorários.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte apelada sobre os documentos juntados às fls. 526/563.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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