17/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:20

INCONSISTENTE
22/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
10/12/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.986/995 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
29/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio
14/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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