TJMS - 0825791-83.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:20
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2024 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/07/2024 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/06/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 12:35
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 18:43
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 15:13
Processo Reativado
-
22/05/2024 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 14:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/04/2024 00:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0825791-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Oliveira dos Santos - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento do valor total de R$ 390,75 (trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), consistente na soma de R$ 372,32 (trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) relativo à acomodação e R$ 18,43 (dezoito reais e quarenta e três centavos) relativo a gastos com comida, incidindo juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM/FGV, desde a data do desembolso (27.09.2023).
CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para cada autor, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).
EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
11/04/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:41
Homologada a Transação
-
10/04/2024 16:21
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2024 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 07:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2024 20:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/12/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/12/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 08:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0825791-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Oliveira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 37.
Data e Hora da Audiência: 13/12/2023 às 15:45h (horário local). -
14/11/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 18:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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