STJ - 0836021-02.2018.8.12.0001

21/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 440408/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440408 - EDcl no AgInt no AREsp 2537272 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ ANTÔNIO PAES LEME, CLERY ANTONIA ARCAS TOPAL PAES LEME, ARIENE ARCAS TOPAL PAES LEME, FERNANDA SOUTO ABRAO e ARIADNE ARCAS TOPAL PAES LEME Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00440408/2024 - E

13/06/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2537272/MS

31/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/05/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449544/2024

31/05/2024 14:04

Protocolizada Petição 449544/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 440408/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440408/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440408/2024

28/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 440408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 305143/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305143 - AgInt no AREsp 2537272 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ANTÔNIO PAES LEME, CLERY ANTONIA ARCAS TOPAL PAES LEME, ARIENE ARCAS TOPAL PAES LEME, FERNANDA SOUTO ABRAO e ARIADNE ARCAS TOPAL PAES LEME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00305143/2024 - AgI

07/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305143/2024 - AgInt no AREsp 2537272/MS

22/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311790/2024

22/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 311790/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305143/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305143/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305143/2024

19/04/2024 12:23

Protocolizada Petição 305143/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de ARIADNE ARCAS TOPAL PAES LEME, ARIENE ARCAS TOPAL PAES LEME, CLERY ANTONIA ARCAS TOPAL PAES LEME, FERNANDA SOUTO ABRAO e LUIZ ANTÔNIO PAES LEME - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 00:00

Intimação