16/08/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0811704-59.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cristina Barbosa Zalewski - Intimação da parte autora para trazer planilha com seu crédito atualizado.
31/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0811704-59.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cristina Barbosa Zalewski - Exectdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Processo nº 0811704-59.2022.8.12.0110 VISTOS ETC., Maria Cristina Barbosa Zalewski promoveu EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de OI S/A.

Contudo, tendo em vista o deferimento de nova recuperação judicial da requerida em trâmite na 7ª Vara Empresarial de Comarca do Rio de Janeiro, autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001, os créditos à data do pedido estarão sujeitos à recuperação judicial, com fulcro no art. 6º, II e III da Lei nº 11.101/2005.

Isto posto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se certidão de crédito.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, 11 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
04/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:48

Recebidos os autos
12/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
20/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
19/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:59

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:46

Recebidos os autos
07/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
23/05/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:44

Recebidos os autos
05/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/04/2023 02:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 13:30

Recebidos os autos
04/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:39

Processo Reativado
27/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:38

INCONSISTENTE
27/03/2023 13:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 00:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0811704-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Cristina Barbosa Zalewski - Reqdo: OI S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 54, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:58

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:58

Homologada a Transação
13/02/2023 13:12

Recebidos os autos
13/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
09/02/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2022 02:12

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0811704-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Cristina Barbosa Zalewski - Reqdo: OI S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a insubsistência do débito no valor de R$ 52,51 (cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

CONDENO a requerida a proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, com a retirada da dívida indevida da plataforma Serasa Limpa Nome, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a vinte dias.

CONDENO ainda a Ré a efetuar pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:36

Recebidos os autos
01/12/2022 15:36

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:36

Homologada a Transação
01/12/2022 14:17

Conclusos para julgamento
15/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 07:06

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 01:38

Expedição de Certidão.
24/06/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
23/06/2022 14:57

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:56

Expedição de Carta.
23/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:53

INCONSISTENTE
23/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
26/05/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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