TJMS - 0005423-23.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA

CPF *28.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 00.280.273/0008-03

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/1321-17

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

JOSE LUIZ RICHETTI

OAB: 5648/MS

CPF *53.***.*55-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/04/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 13:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/03/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/02/2023 07:15

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 07:42

    Realizado cálculo de custas

  • 27/01/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Luiz Richetti (OAB 5648B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia Processo 0005423-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia - Reqdo: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela Embargante, incumbindo-lhe manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

    Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

    Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

    Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 25/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:26

    Homologada a Transação

  • 17/01/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2023 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/01/2023 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: José Luiz Richetti (OAB 5648B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia Processo 0005423-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia - Reqdo: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao envio, no prazo de 10 (dez) dias, do bico carregador do cabo USB-C, para o endereço do Requerente, declinado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a trinta dias.

    EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas ou verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

    Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

    Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 12/12/2022 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:36

    Homologada a Transação

  • 01/12/2022 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2022 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 15:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2022 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 15:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2022 15:38

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/07/2022 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/07/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 19:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2022 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/06/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2022 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 19:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 19:09

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420585-15.2022.8.12.0000

Jerson Nogueira

Khalid Sami Rodrigues Ibrahim

Advogado: Ilson Cherubim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1416497-31.2022.8.12.0000

Sara Silva Ferreira

Nilme Silveira Neto

Advogado: Algacyr Torres Pissini Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0813548-44.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Elaine Regina Pinheiro

Advogado: Rafael Hideki Oselame Arashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1420584-30.2022.8.12.0000

Banco J. Safra S.A.

Monica Aparecida Benites

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1420583-45.2022.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Ariadine Andreza de Almeida

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:00

Exibir Processo