14/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:39

Registrado para #{motivos_de_registro}
25/07/2024 16:10

Baixa Definitiva
25/07/2024 15:00

INCONSISTENTE
19/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801418-42.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Recorrido: José Maria da Costa (Espólio) Recorrido: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ MARCIO DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 12:59

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 18:47

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801418-42.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Recorrido: José Maria da Costa (Espólio) Recorrido: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa Ao recorrido para apresentar resposta
20/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801418-42.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Embargado: José Maria da Costa (Espólio) Embargada: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINÇÃO POR NÃO ATENDIMENTO DE EMENDA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2) "Não é admitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado ou com propósito genérico de prequestionamento numérico, sobretudo diante da expressa manifestação judicial sobre todos os fundamentos de direito e de fato determinantes para conclusão do julgamento do recurso. (...)" (TJMS.

Embargos de Declaração Cível n. 0826537-65.2015.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 15/07/2022, p: 19/07/2022) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801418-42.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Embargado: José Maria da Costa (Espólio) Embargada: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801418-42.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Embargado: José Maria da Costa (Espólio) Embargada: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801418-42.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Apelado: José Maria da Costa (Espólio) Apelada: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801418-42.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: José Marcio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Apelado: José Maria da Costa (Espólio) Apelada: Anna Maria da Costa (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Confrontante: Luiz Antônio Martins Confte: Luisa Maria Correa Martins Confrontante: João Elias Confrontante: Glaucia Maria Elias Dib Rodrigues Confte: Kelli Cristina Dib Elias Dobes Confrontante: Diego Alexandre Dib Elias Confrontante: Patrícia Elena Dib Elias Confrontante: Helena Pecora Correa Confrontante: Leonice Terezinha Pecora Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803437-44.2016.8.12.0002

Terras de Alphaville Dourados Empreendim...

Transtelli Pavimentadora e Construtora L...

Advogado: Vitor A. de Paiva Porto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1422089-22.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Alessandro Ricci Bento

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1422087-52.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Valci Picon

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0807082-10.2022.8.12.0021

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Tilabras Aquacultura LTDA

Advogado: Clovis Panzarini Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0807082-10.2022.8.12.0021

Tilabras Aquacultura LTDA

Chefe da Agencia Fazendaria de Aparecida...

Advogado: Clovis Panzarini Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 17:02

Exibir Processo