10/05/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:36

INCONSISTENTE
17/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - OMISSÃO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

In casu, os aclaratórios devem ser parcialmente providos somente para declarar que os benefícios da justiça gratuita foram concedidos ao agravante/embargante somente para a interposição do agravo de instrumento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator. .
16/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/03/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:40

INCONSISTENTE
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422161-09.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS)

Vistos...

Em razão da regra prevista no art. 10, do NCPC, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias quanto as preliminares suscitadas pelo agravado em contrarrazões (Impugnação à Justiça Gratuita e Supressão de Intância ) Publique-se.

Intime-se.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422161-09.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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