TJMS - 0826586-89.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
-
21/05/2024 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:00
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:00
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
02/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 19:38
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 09:03
Recebidos os autos
-
10/04/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:29
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 13:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/04/2024 15:53
Processo Reativado
-
08/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 07:38
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 07:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0826586-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Canassa França - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BIANCA CANASSA FRANÇA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., e condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) e danos materiais no valor de 78,00 (setenta e oito reais), correspondente a compra de assento não usufruida (fl. 78).
Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo índice IGP-M/FGV, sendo o dano material desde a data do pagamento efetivado e o dano moral desde o arbitramento, conforme orientam o art. 405 do Código Civil e a Súmula 362 do STJ.
Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
18/03/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
-
18/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:54
Homologada a Transação
-
11/03/2024 19:54
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:14
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/02/2024 15:23
Juntada de Petição de Réplica
-
22/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/12/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/02/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
19/12/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0826586-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Canassa França - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada.
Data e Hora da Audiência: 19/12/2023, às 17:00h. -
14/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:47
Expedição de Carta.
-
13/11/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 17:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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10/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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