TJMS - 1416648-94.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 10:29
Expedição de Ofício.
-
10/02/2023 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2022 22:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416648-94.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Requerente: Ulisses do Espírito Santo Advogado: Reinaldo Gimenes Ayala (OAB: 7842/MS) Requerido: Analysis Diagnósticos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
14/12/2022 13:40
Juntada de Outros documentos
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14/12/2022 13:19
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 02:16
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 02:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/12/2022 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/11/2022 10:44
Conclusos para decisão
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01/11/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 18:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/10/2022 17:29
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 04:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 17:53
Expedição de Ofício.
-
14/10/2022 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 17:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/10/2022 02:24
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 02:24
INCONSISTENTE
-
07/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:30
Distribuído por sorteio
-
06/10/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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