09/09/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:11

Documento Digitalizado
09/09/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 12:41

Prazo em Curso
20/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da inexistência de outros bens passíveis de penhora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
19/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:39

Emissão da Relação
07/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:42

Registro de Sentença
07/08/2025 17:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/08/2025 18:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/07/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 19:41

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 17:54

Recebidos os autos
28/05/2025 17:54

Decisão ou Despacho
28/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
27/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/04/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 17:09

Recebidos os autos
01/04/2025 17:05

Decisão ou Despacho
31/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:50

Recebidos os autos
11/03/2025 17:50

Decisão ou Despacho
11/03/2025 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:24

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:50

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Decisão ou Despacho
12/11/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 16:45

Recebidos os autos
30/09/2024 16:45

Decisão ou Despacho
04/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:55

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0825997-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
09/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:26

Evolução da Classe Processual
08/08/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 17:03

Recebidos os autos
23/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 17:54

Processo Reativado
17/07/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 06:33

Transitado em Julgado em data
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:17

Homologada a Transação
29/05/2024 17:06

Recebidos os autos
29/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0825997-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo e Silva Pretto, Leonardo e Silva Pretto, Leonardo e Silva Pretto, Suely Cristina Carvalho de Oliveira Pretto - Réu: Hurb Technologies S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 15:53

Recebidos os autos
07/03/2024 15:53

Decisão ou Despacho
28/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:21

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0825997-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hurb Technologies S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "O requerido formulou pedido de suspensão do feito até que haja julgamento das Ações Civis Públicas em curso sobre o mesmo tema.

Intime-se o réu para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia integral das decisões que receberam a inicial e que determinaram a suspensão das ações individuais em curso.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido formulado, no mesmo prazo. ".
06/02/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:24

Recebidos os autos
16/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 13:30

de Conciliação
12/12/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 08:59

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0825997-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo e Silva Pretto, Leonardo e Silva Pretto, Leonardo e Silva Pretto, Suely Cristina Carvalho de Oliveira Pretto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data e Hora da Audiência: 18/12/2023, às 13:15h.
13/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:16

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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