01/12/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Porfírio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0818803-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Soares Vilela - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 84/88 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor idoso.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado em substituição legal, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
13/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 09:39

Recebidos os autos
11/11/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:25

Homologada a Transação
10/11/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:10

Recebidos os autos
24/08/2023 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 16:34

Recebidos os autos
23/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 18:47

Recebidos os autos
08/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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