28/05/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 14:33

Recebidos os autos
14/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:32

Recebidos os autos
23/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806284-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EIRELI ME - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se os executados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens dos devedores suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
16/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:00

Recebidos os autos
23/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:18

Transitado em Julgado em data
05/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:12

Recebidos os autos
12/09/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:12

Homologada a Transação
12/09/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 15:38

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 10:21

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 19:01

Recebidos os autos
07/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 17:04

de Conciliação
07/06/2023 13:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 13:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 13:17

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:14

Recebidos os autos
05/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:53

de Conciliação
04/05/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 08:44

Juntada de tipo de documento
24/04/2023 08:44

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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