27/05/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 23:26

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 00:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0825568-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Pereira Espindola - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, REVOGANDO a liminar e EXTINGUINDO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:41

Homologada a Transação
10/04/2024 16:21

Recebidos os autos
09/04/2024 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 18:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 12:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 08:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0825568-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Pereira Espindola - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 27.

Data e Hora da Audiência: 15/12/2023 às 18:15h (horário local).
16/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 18:37

Recebidos os autos
06/11/2023 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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