12/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:33

INCONSISTENTE
23/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/02/2024 14:50

Recebidos os autos
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0810694-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Reginaldo Machado Ferreira Advogado: Bruno Henrique Caetano dos Santos (OAB: 23491/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:36

Recebidos os autos
24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:23

INCONSISTENTE
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0810694-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Reginaldo Machado Ferreira Advogado: Bruno Henrique Caetano dos Santos (OAB: 23491/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio
17/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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