17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 01:35

Recebidos os autos
13/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:33

INCONSISTENTE
02/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:28

Recebidos os autos
19/03/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800922-76.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Marcio de França Messias Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio
16/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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