TJMS - 0013670-95.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 11:35
Recebidos os autos
-
02/12/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 02:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0013670-95.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Valdinei Moreira de Paula - Posto isso, declaro por sentença extinta a punibilidade de Valdinei Moreira de Paula, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. -
17/11/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 08:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2023 14:12
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:12
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
16/11/2023 12:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 10:53
Recebidos os autos
-
16/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2023 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:25
Recebidos os autos
-
24/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 02:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 13:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 07:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2022 20:16
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 22:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 14:39
Recebidos os autos
-
08/02/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 17:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2022 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 17:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/01/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 10:53
Recebidos os autos
-
09/12/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 08:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2021 20:36
Recebidos os autos
-
06/12/2021 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2021 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2021 15:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2021 17:43
Recebidos os autos
-
18/11/2021 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2021 17:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 17:43
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
08/11/2021 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2021 18:24
Recebidos os autos
-
03/11/2021 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2021 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 13:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2021 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2021 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2021 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2021 20:42
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/05/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2021 20:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 21:16
Recebidos os autos
-
19/04/2021 21:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2021 21:16
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 21:16
Realizada Transação Penal
-
16/04/2021 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2021 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2021 18:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2021 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2021 21:14
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 20:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 19:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 19:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 16:12
Recebidos os autos
-
04/03/2021 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2021 21:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2021 21:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2021 21:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2021 15:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/07/2020 16:36
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2020 18:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2020 11:39
Recebidos os autos
-
16/04/2020 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2020 09:51
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2020 09:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 19:50
Recebidos os autos
-
03/04/2020 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2020 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2020 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2020 14:38
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2019 13:36
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2019 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2019 15:00
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2019 12:02
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2019 12:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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