TJMS - 1422240-85.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB: 359427/SP

JULIANA PALOMARES FIGUEIREDO

OAB: 397441/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/05/2024 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2024 09:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422240-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    Vistos.

    O agravo de instrumento em que proferida a decisão ora agravada teve seu mérito julgado conforme acórdão de f. 55/58.

    Assim, o presente recurso perde seu objeto por fato superveniente, razão pela qual fica prejudicado seu seguimento, nos termos do art. 932, III, do CPC.

    Arquivem-se.

    Anote-se.

    Intimem-se.

  • 12/04/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2024 12:40

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422240-85.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - MENOR JÁ RESIDINDO COM O PAI/AGRAVANTE - LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DEMONSTRA VONTADE DO FILHO DE RESIDIR COM O PAI - FILHO RELATADA AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS DA MÃE - VONTADE DO ADOLESCENTE DEVE SER CONSIDERADA - MELHOR ATENDIMENTO DOS INTERESSES DO MENOR - DECISÃO REFORMADA - REGULAÇÃO DE VISITAS DA MÃE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

    Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o caso é de reformar a decisão agravada para conceder ao pai/agravante a guarda provisória do filho de 13 anos.

    Isso porque o menor já se encontra residindo com o pai desde setembro de 2023, estando frequentando a escola na cidade onde o pai reside, de forma que o agravante já possui a guarda de fato. 2.

    Ademais, segundo laudo de avaliação psicológico, o menor manifesta vontade de residir com o pai, porque não possui boa relação com a mãe, tendo em vista agressões físicas e morais, devendo ser considerada sua vontade. 3. À luz dessas considerações, o melhor no presente momento, até que seja feito estudo social do local onde o menor reside, é que ele permaneça com o genitor/agravante e que sejam fixados dias de visita para a mãe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE COM O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 11/04/2024 17:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2024 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 10/04/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/04/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/04/2024 15:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 17:52

    Inclusão em Pauta

  • 19/02/2024 08:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 18:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422240-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    Vistos.

    Aguarde-se o processamento do Agravo de Instrumento, devendo ser cumprida integralmente a decisão de f. 35/36, com vista à Procuradoria Geral de Justiça.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422240-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    Vistos.

    Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.

    Após, voltem conclusos.

    Intimem-se.

  • 14/12/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422240-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    Vistos.

    Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para manifestar sobre o Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219 CPC).

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 18:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/11/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422240-85.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: A. de S.

    F.

    Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) Agravada: D.

    A. da S.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/11/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 10:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 17/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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