14/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/01/2024 01:05

Recebidos os autos
28/01/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803001-48.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Rafaela Silva Lima Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E SUCESSIVAS RENOVAÇÕES - PROFESSORA ESTADUAL - NULIDADE DOS CONTRATOS - DIREITO À FÉRIAS PROPORCIONAIS - LIMITAÇÃO EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2019 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
16/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/01/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803001-48.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Rafaela Silva Lima Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803001-48.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Rafaela Silva Lima Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio
17/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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