29/01/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0825479-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Luiz Merquides Junior - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para isentar o embargante do recolhimento das custas, mantendo inalterados os demais termos da sentença.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
11/12/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:14

Recebidos os autos
06/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:14

Homologada a Transação
06/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0825479-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Luiz Merquides Junior - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o Artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, devido a ausência do reclamante na audiência de instrução e julgamento, mesmo porque foinjustifcada.

Condeno o reclamante ao pagamento das custas do proceso (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para reinstauração dos presentes autos ou propositura de nova ação.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM.

Juiz Togado.

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:45

Recebidos os autos
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:45

Homologada a Transação
06/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0825479-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Luiz Merquides Junior - Ficam intimados da decisão de fls. 41: "Posto iso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibildade de intimação da parte revel dos atos procesuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal." ...................................................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2024 16:19

Recebidos os autos
29/05/2024 16:19

Decretada a revelia
24/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:21

Juntada de Mandado
02/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
01/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/02/2024 18:23

Recebidos os autos
26/02/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:51

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:31

Expedição de Carta.
04/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0825479-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Luiz Merquides Junior - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(s) retro, sob pena de extinção.
20/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:10

INCONSISTENTE
21/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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